Documentos
Conforme
previsto na Lei Municipal nº 1034, de 21 de março de 2018 e na Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previstas no
inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216
da Constituição Federal, o Conselho Municipal de Políticas Culturais disponibiliza para a população local acesso aos documentos produzidos na atual gestão, como Atas de reuniões; relatórios e demais assuntos de interesse da população guapiense relacionados às artes e as culturas locais.
- Ata da 4ª Reunião Ordinário realizada no dia 20 de junho de 2018
- Acesse aqui.
- Anteprojeto de lei que institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCult
- Acesse aqui.
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